O INPI cancelou o registro das marcas Ploc e Ping Pong, pertencentes à Mondelez, após pedido de caducidade de um concorrente. O motivo: os chicletes não são vendidos há mais de 10 anos, e a lei prevê que uma marca sem uso por 5 anos consecutivos pode perder a proteção. Mesmo marcas famosas e décadas no mercado não estão livres desse risco e  manter o registro ativo exige uso comprovado, não só notoriedade.

Isso vale tanto para grandes marcas com décadas de história quanto para pequenos negócios que estão começando agora. Alguns pontos de atenção que todo empresário deveria ter:

• Uso comprovado: é importante manter registros e evidências de que a marca está sendo comercialmente explorada (notas fiscais, embalagens, campanhas, presença em pontos de venda).
• Classes de registro: o registro precisa cobrir corretamente os produtos e serviços que a empresa efetivamente oferece.
• Monitoramento de prazos: renovações, respostas a exigências e oposições têm prazos específicos que não podem ser perdidos.
• Acompanhamento jurídico especializado: contar com um escritório que monitore o processo evita que a empresa seja pega de surpresa por um pedido de caducidade, oposição ou outro tipo de contestação.

Com 30 anos de experiência em propriedade industrial e um índice de concessão de 98% no INPI, o Grupo PRC acompanha todo o ciclo de vida da marca, do registro inicial à defesa em processos de caducidade, oposição ou nulidade. Se você tem uma marca registrada e quer garantir que ela esteja realmente protegida (e não apenas "no papel"), fale com nossos especialistas.